• [03/02/2026] - IRPF 2026: Quem pode ser obrigado a declarar e quem pode ficar isento? o que se sabe até agora

    O período oficial do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026 ainda está longe de começar e as regras oficiais para a declaração deste ano não foram divulgadas pela Receita Federal, mas ainda assim os contribuintes e contadores já colocam a obrigação no radar logo no começo do ano para se organizar.

  • [03/02/2026] - Equiparação hospitalar: Redução tributária para clínicas

    No cenário tributário brasileiro, conhecido por sua complexidade e onerosidade, o setor de saúde possui particularidades que, se bem exploradas juridicamente, podem representar a sobrevivência e a competitividade de uma clínica médica. Uma das oportunidades mais sólidas - e muitas vezes negligenciada por falta de conhecimento técnico - é a chamada "tese da equiparação hospitalar".

  • [03/02/2026] - Procuração assinada pelo gov.br é válida e dispensa firma reconhecida, decide STJ

    A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a anulação de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impedia o prosseguimento de uma ação judicial devido ao uso de assinatura digital. No entendimento da magistrada, o "poder geral de cautela" dos juízes não permite a criação de obstáculos ao acesso à Justiça, nem a recusa de procurações que atendam aos requisitos legais de validade, como as assinaturas eletrônicas avançadas do portal Gov.br.

  • [03/02/2026] - Cuidados com bancos digitais exigem atenção do empreendedor

    A expansão das fintechs e dos bancos digitais ampliou o acesso a serviços financeiros e facilitou a rotina de empresas e empreendedores nos últimos anos. No entanto, casos recentes de liquidação de instituições financeiras acenderam um alerta sobre a necessidade de cuidados básicos na relação com esses bancos, especialmente na abertura e manutenção de contas para pessoa física e jurídica.

  • [03/02/2026] - Médicos e dentistas: entendam como o Fator R impacta no cálculo do Simples Nacional

    Profissionais da área da saúde que optam por atuar como pessoa jurídica costumam lidar com uma carga tributária elevada no dia a dia. Apesar disso, a legislação oferece alternativas totalmente legais que permitem diminuir esse peso de forma relevante.

  • [03/02/2026] - Vencimento das Obrigações entre 04 e 11 de Fevereiro de 2026

    A relação de vencimentos apresentada refere-se às obrigações de âmbito federal.