A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legalidade de uma norma coletiva da Vale S.A. que dispensava empregados com nível superior do registro de ponto.
Na próxima segunda-feira (21), é celebrado em todo o país o Dia de Tiradentes, uma das datas mais simbólicas da história do Brasil. Mas afinal, o dia 21 de abril é feriado ou ponto facultativo?
Governo e Sebrae apresentam oito eixos estratégicos para medir o avanço e apoiar o crescimento dos pequenos negócios no Brasil. Um ano após a criação da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas (PNADEMPE), o governo federal deu um novo passo para fortalecer o setor.
Empresas passam a ser obrigadas a descontar em folha os valores de empréstimos consignados contratados por trabalhadores com carteira assinada, conforme previsto na Medida Provisória nº 1.292/2025.
Contribuintes que adquiriram imóveis na planta em 2024 devem incluí-los na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de 2025. O procedimento exige atenção a detalhes como valores pagos, contrato de compra e dados da construtora.